Home- busca: Revisao contratual
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:30
Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos
contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:15
Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio
STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45
Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel
Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Cassi terá de indenizar associado por recusa de material para cirurgia
Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:50
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral
custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:00
Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça
direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:30
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
reconhecimento da unicidade contratual na relação de trabalho com a trabalhadora
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 21:00
Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes
De acordo com a decisão, apesar de a remuneração ser facultativa, uma vez que a empresa a concedeu, passou a ter natureza contratual
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 19:00
MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos
Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:00
Pagamento no prazo não exime empregador da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
O juiz decidiu em favor ao recurso que pedia a condenação das empresas ao pagamento de multa em razão do atraso na homologação da rescisão contratual
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:15
É ilegal a revista pessoal que submete empregado a constrangimentos
O juiz, além de declarar rescisão contratual trabalhista indireta, condenou a empregadora a
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
Motorista de ambulância receberá adicional de insalubridade referente a todo o período contratual
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:40
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:55
12ª Câmara nega horas extras a professora substituta
adultos, como professora substituta, sendo remunerada pela jornada contratual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.
procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 19:03
Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista
Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:47
Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:27
Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança
Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
